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ASSISTÊNCIA JURÍDICA

O escritório Alethéa Diniz Advocacia é especializado em causas que reflitam algum tipo de desigualdade de gênero e que necessitem de um olhar mais sensível e engajado. Devido à complexidade das relações sociais, não é possível esgotar essas causas dentro das existentes áreas do Direito. Por isso, apresentamos abaixo, de maneira exemplificativa, algumas das temáticas com as quais trabalhamos. Se o seu problema não está nas áreas abaixo, entre em contato conosco!

​DIREITO PENAL

  • Violência doméstica e Lei Maria da Penha

  • Violência sexual

  • Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)

  • Ameaças

  • Perseguições

  • Violência digital: pornografia de vingança, ataques de ódio na internet e outros

 

​DIREITO DA FAMÍLIA

  • Planejamento patrimonial: escolha do regime de bens, pacto antenupcial e planejamento sucessório

  • Divórcio, separação e partilha de bens

  • Pensão alimentícia

  • Guarda e visita de filhos

  • Alienação parental

  • Mediação de conflitos

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DIREITO LGBT+

  • Indenizações por discriminação e LGBT+fobia

  • Reconhecimento e dissolução de uniões homoafetivas

  • Assessoria para casamento legal homoafetivo

  • Retificação de nome social, gênero e registro civil

  • Herança e testamento LGBT+ – Direitos das Sucessões

  • Adoção

  • Planejamento familiar LGBT+

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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

  • Violência obstétrica

  • Direito à maternidade e planejamento familiar

  • Aborto legal

  • Direito a creches e escola para filhos

  • Direitos da mãe universitária e trabalhadora

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